ÁREAS DE ATUAÇÃO
Dispostos a ajudar
PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Defesa Judicial
Nessa circunstância o profissional da saúde estará amparado a partir das seguintes medidas:
- Fornecimento de assistência técnica para análise de risco e acompanhamento do processo;
- Desenvolvimento de práticas de negociação para análise de possibilidades de acordo;
- Assistência jurídica para contratação ou utilização do seguro de responsabilidade civil;
- Acompanhamento do processo em todas as instâncias, inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
Conselhos Profissionais
Nessa esfera o profissional receberá todo apoio nas demandas perante o seu Conselho de registro, além de:
- Acompanhamento jurídico desde a fase de intimação na sindicância e, se for o caso, de todo o trâmite do processo ético-profissional;
- Elaboração de informações, defesa, solicitação de diligências, comparecimento em audiências, e/ou depoimentos pessoais;
- Acompanhamento de perícia e todos os outros atos inerentes à advocacia administrativa.
INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
Instituições de saúde e laboratórios recebem apoio jurídico para enfrentarem os desafios cotidianos, especialmente:
- De forma preventiva com a efetivação do direito médico focado em prevenção de conflitos e gestão de riscos, além da implantação das diretrizes da LGPD no manuseio de dados sensíveis e do compliance em saúde;
- Na gestão de saúde a partir da elaboração e acompanhamento dos documentos médicos-legais relacionados a Exames Clínicos;
/Complementares ou ao atendimento médico, inclusive (Ambulatorial e de Urgência ou Emergência);
- Na defesa ética perante os Conselhos de Classe e judicialmente no que concerne as mais diversas especialidades, tais como cirurgia plástica, obstetrícia, oftalmologia e cirurgia geral;
- Na condução de negociações para celebração de Acordos Extrajudiciais com pacientes e profissionais de saúde.
PACIENTES
O alicerce do Direito Médico é a relação médico-paciente. Assim, não se pode esquecer que o foco de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, razão pela qual deverá empregar o máximo de zelo e os melhores esforços no momento da assistência.
Por isso, o escritório possui uma vertente de atuação voltada à atenção e proteção dos pacientes, a qual envolve:
- Análise de termos de consentimento e demais documentos médicos-legais;
- Orientação técnica-legal sobre planos de saúde e pleitos judiciais contra operadoras referentes a cirurgias, internações, medicamentos, preços abusivos e tratamentos;
- Requerimentos judiciais para concessão de tratamentos médicos, procedimentos ou medicamentos perante o Sistema Único de Saúde;
- Negociações conduzidas para Acordos Extrajudicias com hospitais, médicos ou planos de saúde, preservando os envolvidos de ações judiciais desnecessárias e desgastantes.